Política de Privacidade

A Associação Brasil SGI, pessoa jurídica de direito privado, na qualidade de controladora, reafirma seu compromisso com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus associados, participantes e usuários, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Esta Política de Privacidade descreve, de forma objetiva e transparente, como ocorre a coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais nos sites, aplicativos e plataformas digitais mantidos pela Associação.

1. Dados pessoais tratados

Poderão ser tratados dados pessoais fornecidos diretamente pelo titular, como:

Nome completo.
CPF.
Data de nascimento.
E‑mail e/ou telefone.
Informações inseridas em formulários institucionais.

Também poderão ser coletados dados de navegação, de forma automática, tais como endereço IP, data e horário de acesso, páginas visitadas, informações do dispositivo e do navegador.

2. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades legítimas:

Identificação e autenticação em áreas restritas.
Atendimento a solicitações do titular.
Comunicação institucional, quando autorizada.
Melhoria da experiência digital e dos conteúdos oferecidos.
Segurança da informação e prevenção a incidentes.
Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

3. Bases legais

O tratamento de dados pessoais poderá se fundamentar, conforme o caso, nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

Consentimento do titular.
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Execução de políticas e procedimentos institucionais.
Exercício regular de direitos.
Legítimo interesse da Associação, respeitados os direitos e liberdades do titular.

4. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados somente quando necessário, com:

Prestadores de serviço e operadores contratados.
Autoridades públicas, mediante obrigação legal.
Entidades do ecossistema institucional do Grupo BSGI, observadas as finalidades legítimas e as salvaguardas legais.

A Associação Brasil SGI não comercializa dados pessoais.

5. Retenção e segurança

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo prazo necessário ao cumprimento das finalidades informadas ou conforme exigido por lei. São adotadas medidas técnicas e administrativas adequadas à proteção dos dados contra acessos não autorizados, vazamentos e incidentes.

6. Direitos do titular

O titular poderá, a qualquer tempo, exercer os direitos previstos no art. 18 da LGPD, incluindo:

Confirmação da existência de tratamento.
Acesso, correção ou atualização de dados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação.
Revogação do consentimento, quando aplicável.
Informação sobre compartilhamentos realizados.

7. Cookies

Os sites da Associação Brasil SGI podem utilizar cookies estritamente necessários e cookies analíticos para fins estatísticos e de melhoria contínua da experiência do usuário. Os dados coletados são, sempre que possível, agregados e anonimizados.
Ferramenta utilizada, quando aplicável: Google Analytics.

8. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados pessoais: juridico@bsgi.org.br

9. Atualizações

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo para refletir alterações legais ou institucionais. Recomenda‑se a consulta periódica desta página.